Política de Privacidade

Loé Studio — Estúdio de Pilates

Última atualização: 21 de setembro de 2026

Esta é a Política de Privacidade do website atloestudio.com e das páginas do Loé Studio no Instagram e no TikTok (@atloestudio), sendo o seu cumprimento da responsabilidade de Maré Literária, Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 519530640, com sede na Avenida Deocleciano Monteiro, n.º 165, Fração I, Piso -2, Loja C10, 4400-687 – Vila Nova de Gaia – Portugal, que atua sob a marca em processo de registo Loé Studio, doravante designada por "nós".

Maré Literária, Unipessoal Lda é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores, membros e clientes. Consideramos a privacidade de extrema importância, assumindo um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, membros e utilizadores. Temos, por isso, o maior cuidado ao tratar e proteger os seus dados pessoais — incluindo, quando voluntariamente fornecidos, dados de saúde, pela sua natureza sensível.

O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores e como respeitamos o seu direito à privacidade, nomeadamente no que respeita à recolha, uso, armazenamento, tratamento e partilha dos seus dados. Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website, cria uma conta de membro, adquire os nossos serviços e nas demais interações com esta empresa e que se relacionem com a presente política.

Ao utilizar o website ou ao adquirir os nossos serviços, o utilizador reconhece ter tomado conhecimento dos termos descritos abaixo:

1. Recolha dos Dados e Sua Utilização

Para responder a um pedido através do formulário de contacto, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, assunto e mensagem. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder ao pedido.

Para a pré-reserva de um plano, através do formulário "Reserva o teu lugar", serão recolhidos obrigatoriamente: nome, endereço de correio eletrónico, telemóvel e plano de interesse. Estes dados destinam-se a contactá-lo para apresentar a proposta de subscrição e a gerir os lugares do Círculo Fundador e as listas de espera.

Para o registo na Área de Membro, serão recolhidos: nome de utilizador, endereço de correio eletrónico e palavra-passe (guardada de forma cifrada), bem como dados técnicos necessários à segurança da conta, como a data de registo, o estado de ativação e o endereço IP. Estes dados destinam-se a criar, autenticar e gerir a conta.

Para a subscrição de planos e a marcação de aulas, serão tratados os dados de identificação e contacto, o plano contratado, as marcações, os cancelamentos, as faltas, a lista de espera e a assiduidade, bem como os dados dos convidados (guests) indicados pelo cliente, para gestão do serviço e dos lugares.

Para a inscrição em workshops, eventos e retiros, serão recolhidos os dados necessários à inscrição.

Para efeitos de faturação, serão adicionalmente solicitados o número de identificação fiscal (NIF) e a morada de faturação, bem como os dados do pagamento (por MBWay ou transferência bancária). Não recolhemos nem armazenamos dados de cartões bancários.

Será ainda prestado um formulário de anamnese, constante da área de membro ou presente no espaço físico, onde constarão dados pessoais de identificação do cliente, bem como algumas informações médicas.

Ao navegar no website, são ainda tratados dados técnicos, como o endereço IP, o navegador e o dispositivo utilizados e as páginas visitadas, para assegurar o funcionamento e a segurança do website, e o fuso horário do dispositivo, através de cookie, nos termos da Política de Cookies.

O tratamento dos dados baseia-se na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais a seu pedido (formulários, pré-reserva, conta, subscrição e aulas), no cumprimento de obrigações legais (faturação e obrigações fiscais), no nosso interesse legítimo (segurança do website, prevenção de fraude e defesa de direitos) e no seu consentimento (comunicações de marketing, captação de imagem e dados de saúde).

2. Newsletter e Comunicações Comerciais

Através da subscrição da nossa newsletter ou da aceitação de comunicações de marketing, o titular concede o seu endereço de correio eletrónico e telemóvel e dá o seu consentimento para a receção de comunicações periódicas, passando os seus dados a ser adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.

Aos clientes, poderemos enviar informação sobre serviços análogos aos contratados, podendo opor-se a qualquer momento. As nossas comunicações contêm novidades, informações sobre aulas, eventos e programas e conteúdos da comunidade Loé.

O titular pode cancelar a subscrição a qualquer momento, enviando um email para geral@atloestudio.com ou através da ligação de cancelamento incluída em cada comunicação. Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio das comunicações e para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.

3. Redes Sociais, Links Externos e Recursos de Terceiros

Quando interagimos em plataformas de redes sociais como o Instagram e o TikTok, é importante que os utilizadores conheçam e utilizem as ferramentas disponibilizadas por esses serviços para controlar a forma como partilham os seus dados pessoais. Estamos vinculados às práticas e políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos a leitura dos respetivos avisos de privacidade e termos de utilização.

O nosso website não incorpora plugins destas plataformas: apenas ao seguir as ligações para as mesmas fica sujeito às suas políticas. As mensagens diretas nestas plataformas têm caráter meramente informativo, pelo que dados de saúde e outras informações sensíveis não devem ser partilhados através das mesmas.

Maré Literária, Unipessoal Lda não assume responsabilidade pelo tratamento de dados efetuado pelas referidas plataformas.

4. Dados de Saúde e Confidencialidade

Para adaptar as aulas e garantir a segurança da prática, o cliente poderá comunicar-nos lesões, condições de saúde, gravidez ou outras limitações. A comunicação desta informação é fundamental para a prestação do serviço e o seu tratamento assenta no seu consentimento explícito, nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, que pode ser retirado a qualquer momento.

Estes dados são considerados dados pessoais sensíveis, sendo tratados com medidas de segurança reforçadas, com acesso restrito às instrutoras e à direção, apenas para a finalidade indicada, e não sendo partilhados com terceiros, salvo obrigação legal. Os mesmos princípios aplicam-se à informação de saúde prestada pelos convidados.

As aulas não são gravadas. A captação de fotografias ou vídeos em aulas e eventos só é feita com autorização específica dos participantes, que pode ser revogada a qualquer momento, sem prejuízo das publicações já efetuadas.

5. Gestão dos Dados dos Utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de prestação dos serviços e faturação, designadamente: nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico e, quando aplicável, NIF e morada. Os dados de faturação são recolhidos por obrigatoriedade fiscal e, quando aplicável, são transmitidos à Autoridade Tributária, nos termos da lei. São conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante esse período, mesmo a pedido do utilizador.

Todos os dados são conservados com todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados, o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos previstos na legislação aplicável, com as limitações decorrentes das obrigações legais.

Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para o tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica indicada, designadamente prestadores de serviços de desenvolvimento e alojamento do website, de email, de gestão de marcações, de faturação e pagamentos, bem como entidades para comunicações de marketing, vinculados por contrato ao dever de confidencialidade e ao cumprimento do RGPD. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Sempre que algum destes prestadores trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo.

6. Conservação de Dados

Os dados pessoais recolhidos por Maré Literária, Unipessoal Lda serão conservados tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais necessárias para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou enquanto a finalidade para a qual foram recolhidos se mantiver em vigor. Em concreto:

• Pedidos de contacto: 12 meses após o último contacto.
• Pré-reservas não convertidas em contrato: até 6 meses após a data de abertura ou até ao pedido de eliminação.
• Conta de Membro: enquanto a conta estiver ativa, sendo eliminadas as contas inativas há mais de 24 meses.
• Dados da subscrição e das aulas: durante a vigência do contrato e, depois, por 5 anos, para defesa de direitos em eventual litígio.
• Dados de faturação: 10 anos, nos termos da lei fiscal e comercial.
• Dados de saúde: enquanto se mantiver a relação com o Loé Studio, sendo eliminados no prazo de 30 dias após o seu termo ou a retirada do consentimento.
• Comunicações de marketing: até à retirada do consentimento ou oposição, ou 24 meses de inatividade.
• Imagem: até à revogação da autorização.

7. Declaração de Responsabilidade

Declaramos e garantimos expressamente que:

• Trataremos de forma adequada os dados pessoais que recolhemos, garantindo que serão objeto de um tratamento lícito, sigiloso, leal e transparente, de forma a assegurar a sua segurança — nomeadamente a proteção contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizado.
• Estamos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
• Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados, de acordo com as informações prestadas pelo utilizador.
• A pedido do utilizador, destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente, nos casos em que tal seja legalmente admissível.

8. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe o utilizador dos seguintes direitos:

• (i) Solicitar a todo o tempo o acesso aos seus dados (artigo 15.º RGPD).
• (ii) Solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD).
• (iii) Retirar o consentimento ao envio de comunicações comerciais a qualquer momento.
• (iv) Solicitar o apagamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD).
• (v) Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).
• (vi) Solicitar a portabilidade dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 20.º RGPD).
• (vii) Opor-se ao tratamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 21.º RGPD).

Para exercer qualquer destes direitos, deve remeter email para geral@atloestudio.com, descrevendo o problema, selecionando o direito pretendido e indicando o nome e o email que utiliza nos serviços da empresa. Os pedidos são respondidos no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou no Estado-Membro da sua residência.

9. Violação de Dados Pessoais e Segurança

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados dos nossos clientes e utilizadores contra processamento e acesso não autorizado. Em caso de violação de dados com risco elevado para os direitos e liberdades dos titulares, notificaremos as autoridades de controlo no prazo de 72 horas e comunicaremos atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados através de: (1) encriptação com certificado em todas as comunicações do website; (2) palavra-passe cifrada para acesso à Área de Membro e código de verificação nos formulários; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais a sujeitos identificados e vinculados a obrigações de confidencialidade.

O website destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o envolvimento do representante legal.

10. Contactos e Alterações

Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através do email geral@atloestudio.com ou do telefone +351 931 382 393.

Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, os Termos e Condições e a Política de Cookies a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.